União Estável: Direitos e Deveres
União Estável: Direitos e Deveres A união estável é reconhecida por lei como uma entidade familiar, com direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil. É caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. Como comprovar a união estável? Ela pode ser reconhecida judicialmente ou por meio […]
Quando é Possível Revisar o Valor da Pensão?
Quando é Possível Revisar o Valor da Pensão? A pensão alimentícia pode ser revisada sempre que houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe. Essa revisão pode resultar tanto no aumento quanto na redução do valor pago. Motivos que justificam a revisão Perda de emprego ou redução de renda do […]
O que Fazer em Casos de Alienação Parental?
O que Fazer em Casos de Alienação Parental? Alienação parental acontece quando um dos responsáveis tenta afastar ou desqualificar o outro da vida da criança ou adolescente, afetando negativamente o vínculo afetivo entre eles. Exemplos de alienação parental Falar mal do outro genitor na frente da criança; Impedir ou dificultar visitas e contato; Inventar histórias […]
Como Funciona a Guarda Compartilhada?
Como Funciona a Guarda Compartilhada? A guarda compartilhada é, hoje, a forma preferencial determinada por lei para regular a convivência dos pais com os filhos após uma separação ou divórcio. Mas afinal, o que isso significa na prática? O que é Guarda Compartilhada? Ao contrário do que muitos pensam, guarda compartilhada não significa que a […]